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Pós-óbito: quais documentos são necessários

O momento de dizer adeus a quem amamos é sem dúvidas um dos momentos mais dolorosos e difíceis que enfrentamos ao longo da vida. Infelizmente não podemos evitar a partida, mas podemos nos preparar para lidar com uma série de questões burocráticas que envolvem esse momento que já é tão difícil para a família.


A partir do momento do óbito, a família precisa providenciar uma série de documentos. É pensando nisso que trouxemos neste texto um guia de tudo que o familiar precisa fazer no pós-óbito para que a despedida, sepultamento ou cremação aconteça da forma mais tranquila possível. Além disso, esses documentos e medidas também garantem que processos de inventário, testamento e acesso a contas da pessoa falecida se tornem um pouco mais simples.

pilha de documentos necessários para o pós-obito


Quais são os primeiros passos?


A partir do momento do falecimento, o atendimento à família se inicia na Central de Óbitos do município. Neste momento, um parente de 1º grau (marido, esposa, filhos, pais ou irmãos) deve ser o Responsável Declarante. É essa pessoa que cuidará de detalhes de contratação, Registro de Óbito em Cartório de Registro Civil, entre outras questões. Além disso, também é este familiar que poderá auxiliar os amigos e familiares com dúvidas e detalhes da cerimônia, acompanhado do agente funerário que prestará todo o atendimento.


Documentos que devem ser apresentados para a funerária:


  • Se a pessoa falecida é solteira, o documento apresentado é a Certidão de Nascimento. Se for casada, a Certidão de Casamento é o documento a ser levado. Estes documentos são essenciais, mas a falta deles não impede a realização do funeral;

  • Também é preciso apresentar a Declaração de Óbito, RG e CPF do falecido e do Responsável Declarante.

Sobre o velório:

  • Cada detalhe sobre a cerimônia de velório é acertado assim que os familiares chegam à unidade funerária que prestará o serviço. Caso haja o contato telefônico, o atendente irá passar todas as orientações necessárias;

  • Quando realizado em capela privada, a equipe fornecerá o apoio e amparo necessários, acolhendo a família e prestando assistência durante toda a cerimônia;

  • Quando o velório ocorrer em Capela Municipal, é preciso entrar em contato diretamente com o local, para agendamento de data e hora da cerimônia;

  • Caso opte por realizar o velório nas Capelas Prever, a família pode acompanhar o velório online. Para isso, basta solicitar o login e senha para a funerária e compartilhar com familiares e amigos.

Sepultamento ou Cremação

Sepultamento


Para a cerimônia de sepultamento, a família também precisa adotar algumas medidas:

  • Ir até o cemitério e escolher data, hora e local do sepultamento;

  • Apresentar ao cemitério a Certidão ou Declaração de Óbito e Guia de Sepultamento, emitida pela Central de Óbitos do município;

  • Quando houver a contratação ou locação de jazigo privado, as orientações são feitas pela funerária contratada, caso seja a Funerária Prever, ela oferecerá apoio e assistências em todos os momentos.

Cremação


A cremação é uma prática milenar que está ganhando cada vez mais adeptos nos últimos anos. Caso a família opte pela cremação, são solicitados os seguintes documentos:


  • Certidão de Óbito assinada por 02 médicos ou legista que atestou o óbito.

  • Autorização expressa de dois familiares ou a vontade do falecido expressada em vida em documento feito em cartório, ou a vontade do falecido expressa em documento junto ao plano funerário escolhido, se houver.


Para o início do processo de cremação, é preciso que toda a documentação de autorização esteja assinada e que uma cópia autenticada da Certidão de Óbito seja entregue para a administração do crematório. O ato de cremar respeitará o credo religioso do falecido.

Outras medidas importantes

Após o falecimento, lembre-se de realizar a coleta de documentos necessários para assegurar a concessão de seguro, pensão, benefício social e inventário. Para esse tipo de procedimento, ou qualquer outro assunto relacionado ao âmbito jurídico, saiba que o Plano Prever oferece o serviço de assistência jurídica aos seus associados, ele é gratuito e tem como principal finalidade, esclarecer dúvidas sobre assuntos burocráticos após o óbito.

Não se esqueça, também deve-se realizar o cancelamento dos seguintes documentos do falecido:

  • A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve ser cancelada na Central do Detran de sua cidade;

  • Quanto ao Título de Eleitor, assim que o cartório dá entrada no Registro de Óbito, ele também comunica ao TRE sobre o falecimento e o cancelamento é feito de maneira automática;

  • Caso não ocorra nenhuma pendência, o CPF é cancelado de maneira automática, caso existam bens a se avaliar, é preciso apresentar a Certidão de Óbito ao SRF e solicitar o cancelamento;

  • As contas bancárias podem ser encerradas mediante apresentação de documentação legal nas instituições em que o falecido mantinha contas ativas.

Mesmo sabendo que o momento de partida é complexo e sensível, estar a par das questões burocráticas de todo o processo evita que a família encare obstáculos na despedida de seu ente querido. Além disso, você também pode tomar algumas medidas em vida para que sua família não passe por complicações burocráticas após o seu falecimento, nós já falamos sobre isso aqui no blog.


Outra questão fundamental no momento de luto é estar bem assistido, por isso o Plano Prever oferece acolhimento e assistência durante todo o processo. Encontre o plano que melhor atende a sua família e torne-se nosso associado.



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